🎈 Termos de Uso do Festee

Última atualização: 2 de novembro de 2026

Versão em revisão jurídica. Este texto ainda será revisado e pode mudar antes do lançamento oficial. Os trechos marcados como [A DEFINIR] serão completados.

1. Quem somos e o que é o Festee

O Festee é um aplicativo que ajuda a organizar festas e eventos e que conecta quem organiza (clientes) a quem presta serviços para festas (fornecedores), como salões, buffets, decoração, música, fotografia e outros. O aplicativo é operado por [A DEFINIR: razão social, CNPJ e endereço], chamado aqui de "Festee", "nós".

Ao criar uma conta ou usar o Festee, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o aplicativo.

2. Cadastro e conta

3. O que o Festee oferece

Importante: o Festee é uma plataforma de tecnologia que aproxima as partes. Os serviços são prestados pelos fornecedores, não pelo Festee. O contrato do serviço é feito entre cliente e fornecedor; o Festee não é parte desse contrato e não presta nem garante os serviços anunciados.

4. Regras para clientes

5. Regras para fornecedores

6. Orçamentos, reservas e remarcações

7. Pagamentos

Atualmente, o pagamento dos serviços é combinado diretamente entre cliente e fornecedor, fora do aplicativo. O Festee não recebe nem repassa esses valores. Se passarmos a oferecer pagamento pelo app, com custódia, comissão ou taxas, avisaremos antes e as regras específicas serão acrescentadas a estes Termos. [A DEFINIR: provedor de pagamento, comissão e disputas]

O Festee pode oferecer planos para fornecedores (por exemplo, destaque ou assinatura). As condições serão informadas no momento da contratação.

8. Conteúdo que você publica

9. O que não é permitido

10. Moderação, denúncias e bloqueio

11. Inteligência artificial

12. Convites e convidados

Quem cria o convite (o anfitrião) é responsável pelas informações que coloca nele e pelos dados dos convidados que cadastra. Compartilhe o código do convite só com quem você quer convidar. Convidados que entram pelo app têm seus próprios direitos sobre os dados deles, conforme a Política de Privacidade.

13. Avisos e e-mails

Enviamos avisos no celular e por e-mail sobre orçamentos, reservas, remarcações, lembretes, mensagens e comunicados do Festee. Você pode desligar os e-mails em Perfil > Avisos por e-mail e as notificações nas configurações do celular. Avisos essenciais de segurança ou da conta podem continuar sendo enviados.

14. Disponibilidade e mudanças no app

Fazemos o possível para manter o Festee funcionando, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, atualização ou por motivos de segurança, sem aviso prévio em casos urgentes. Podemos alterar, incluir ou retirar funções. Não garantimos que o app funcione sem interrupções ou erros.

15. Propriedade intelectual do Festee

O nome, a marca, o logotipo, o design e o código do Festee pertencem a [A DEFINIR: titular]. Estes Termos não dão a você nenhum direito sobre eles, além de usar o app como previsto aqui.

16. Responsabilidades

17. Encerrar a conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Perfil > Excluir minha conta. Veja como em festee.com.br/excluir-conta. Antes, cancele reservas confirmadas para datas futuras. Podemos encerrar contas que violem estes Termos. Depois da exclusão, conversas e orçamentos já fechados podem permanecer para a outra parte, sem seus dados pessoais, como explica a Política de Privacidade.

18. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for importante, vamos avisar pelo app ou por e-mail. Continuar usando o Festee depois do aviso significa que você aceita a nova versão.

19. Lei e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [A DEFINIR], ressalvado o direito do consumidor de ajuizar a ação no foro do seu domicílio.

20. Contato

Dúvidas, reclamações ou pedidos: festeeoficial@gmail.com.

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